O início do ano letivo já aconteceu e os responsáveis pelos alunos da rede pública estão em busca da inscrição no programa Pé de Meia. Criado pelo governo federal, o projeto oferece incentivo financeiro para os estudantes do Ensino Médio concluírem essa fase escolar.
A inscrição no programa Pé de Meia não precisa ser realizada pelos pais ou responsáveis dos estudantes. Na verdade, a inscrição ocorre automaticamente assim que os critérios para participação são atendidos. No entanto, o que se encerra esta semana é a adesão dos estados e municípios ao programa.
Prazo para inscrição no programa Pé de Meia
Até o próximo domingo, 25 de outubro, é o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o programa Pé de Meia. Isso implica que os governos devem firmar a inscrição no projeto e garantir a verba necessária.
Os pais ou responsáveis não precisam tomar providências nas escolas ou no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). A inscrição no programa Pé de Meia é de responsabilidade do poder público municipal ou estadual, e as Secretarias de Educação serão as responsáveis por assinar um termo de responsabilidade.
Como receber o programa Pé de Meia?
As secretarias de Educação enviarão ao MEC (Ministério da Educação) os dados dos alunos que têm direito de receber o programa Pé de Meia. Serão selecionados aqueles que:
– Possuem CPF em situação regular;
– Estão inscritos no Cadastro Único.
A concessão do benefício levará em consideração a atualização do CadÚnico realizada até 10 de fevereiro e as matrículas efetuadas até 8 de março. Os primeiros depósitos, referentes ao incentivo por matrícula, serão realizados entre 26 de março e 7 de abril.
Valor do Pé de Meia
A Caixa Econômica abrirá uma conta poupança digital em nome do aluno para que ele possa receber o valor do Pé de Meia, distribuído da seguinte forma:
– R$ 200 – incentivo pela matrícula realizada;
– R$ 1.600 dividido em oito parcelas de R$ 200;
– R$ 1.000 – incentivo pela conclusão da série.
O incentivo é de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do ensino médio, e o valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.
