O processo de revisão do INSS: economia e proteção dos benefícios
A revisão dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve início oficial em agosto, apesar de ter iniciado no fim do primeiro semestre deste ano. Portarias foram publicadas regulamentando o processo que pode levar ao cancelamento de salários.
Os planos do Orçamento de 2025 mostram que o governo federal almeja economizar aproximadamente R$ 10 bilhões com o INSS e no mínimo R$ 6 bilhões com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para alcançar essa meta, o pente-fino do INSS se concentrará em cortar os pagamentos irregulares.
Inicialmente, os cortes serão aplicados às pessoas que estão recebendo benefícios por incapacidade de forma indevida, como o auxílio-doença e o BPC. O governo pretende avaliar se aqueles que recebem há muito tempo esses salários realmente precisam deles.
Para evitar a perda do seu salário mensal, é essencial que o segurado do INSS esteja ciente das regras relacionadas ao pente-fino e esteja preparado.
Protegendo seu benefício durante o pente-fino do INSS
Para garantir a proteção do seu benefício durante o processo de revisão do INSS, o cidadão deve atender a certas exigências.
Nem todos os segurados passarão pela verificação cadastral, pois o foco está nos beneficiários do BPC com o Cadastro Único desatualizado há mais de quatro anos. Ou aqueles que recebem auxílio-doença por mais de dois anos. Embora não exista um limite de tempo para receber o auxílio, o INSS considera que não é permanente.
Para preservar o seu pagamento, você precisa:
- Atualizar os dados do Cadastro Único, se receber o BPC;
- Organizar os laudos, receitas e exames médicos recentes que comprovem sua incapacidade;
- Respeitar o prazo de convocação do INSS (de 30 a 90 dias), se chamado;
- Seguir as regras específicas de cada programa, incluindo renda, condição de incapacidade e outras.
Verificando a convocação para o pente-fino do INSS
Os segurados estão sendo convocados gradualmente para o pente-fino do INSS. É importante ficar atento aos canais de notificação do Instituto, que incluem:
- App Meu INSS;
- Extrato bancário;
- Correspondência (carta).
