De acordo com o artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, o empregado deve cumprir 8 horas por dia ou 44 horas semanais. No entanto, há propostas em discussão no Senado Federal visando a redução da jornada de trabalho.
A contratação no regime CLT garante benefícios ao trabalhador formalizado. Ao ingressar, o indivíduo estabelece um contrato de trabalho que determina a duração do serviço.
Geralmente, o colaborador trabalha 40 horas por semana, o equivalente a 8 horas diárias, com folga nos fins de semana. No entanto, a jornada pode ser estendida para 44 horas semanais mediante acordo no contrato.
Vantagens da redução da jornada de trabalho
Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado em abril deste ano revelou que 85% dos trabalhadores acreditam que ter um dia livre adicional por semana proporcionaria mais qualidade de vida. Os entrevistados indicaram que dedicariam esse tempo para estar com a família, cuidar da saúde, praticar atividades físicas ou de lazer.
Entre os benefícios da jornada reduzida estão:
- Menos um dia de deslocamento – economia para a empresa que fornece o vale-transporte;
- Menos um dia de refeições fora de casa – economia para a empresa que fornece o vale-alimentação;
- Oportunidade de focar em projetos pessoais;
- Mais tempo para lidar com questões burocráticas.
A mesma pesquisa apontou que 69% dos entrevistados afirmaram que não se sentiriam sobrecarregados no trabalho se tivessem um dia livre por semana.
Projetos de redução da jornada de trabalho
Atualmente, o Senado Federal analisa três projetos que propõem a diminuição da jornada de trabalho para os empregados sob o regime CLT. Caso aprovados, os colaboradores nessa condição poderiam trabalhar menos horas, mantendo a mesma remuneração.
Os projetos em pauta incluem:
- Projeto de Lei (PL) nº1.105/2023: propõe a redução da jornada por meio de convenções coletivas;
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015: sugere diminuir a jornada diária para menos de 8 horas e reduzir progressivamente a semanal de 40 para 36 horas;
- Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024: busca implementar o projeto Diploma Empresa Ideal para incentivar práticas de trabalho aprimoradas, incluindo a redução da jornada de trabalho.
Ao reescrever o texto, busquei manter a essência e informações do original, adaptando-as para uma versão única e otimizada para mecanismos de busca. Espero que essa reescrita atenda às suas expectativas.
