Responsável pela assistência a milhões de aposentados e pensionistas, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revelou recentemente a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões em pagamentos. Estes valores serão direcionados a quase 168 mil beneficiários que têm direito a receber recursos do órgão federal.
O montante, conhecido como precatórios do INSS, é concedido quando um cidadão ganha uma ação contra o órgão. De acordo com a expert , , geralmente esses pagamentos referem-se a aposentadorias, pensões ou outros benefícios.
Esses recursos costumam ser disponibilizados em lotes pelo órgão federal. Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a liberação dos novos pagamentos. No total, serão quitados cerca de 128,2 mil processos.
- Os recursos serão liberados por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs);
- Atualmente, estão inclusas no critério ações com valor de até 60 salários mínimos;
- Considerando o salário mínimo vigente, o montante representa pagamentos de até R$ 84.720;
- Os pagamentos serão destinados a concessões ou revisões de benefícios;
- Isso abrange desde aposentadorias até benefícios como auxílio-doença e pensões por morte;
- Os pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão atendidos;
- Todos os recursos serão direcionados aos benefícios cuja ordem de pagamento foi emitida em julho;
- Para verificar se será contemplado, o cidadão deve consultar o andamento de sua ação;
- Esse procedimento deve ser feito no site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região;
- É importante lembrar que cada tribunal estabelece um calendário específico para os pagamentos;
- Contudo, a expectativa é que os pagamentos sejam efetuados em até duas semanas após o início do processamento;
- Para isso, contas são abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil em nome dos segurados ou de seus advogados;
- Ao final do processo, os valores devidos são disponibilizados para o cidadão.
Confira detalhes adicionais sobre os pagamentos do INSS neste link.
