O governo brasileiro planeja iniciar em agosto uma análise dos benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença do INSS. O objetivo é garantir que somente aqueles que realmente precisam do auxílio continuem a recebê-lo, combatendo fraudes e assegurando o uso adequado dos recursos públicos.
Cerca de 800 mil pessoas devem ser convocadas para revisar seus benefícios, uma vez que mais da metade dos auxílios-doença e BPCs podem estar sendo pagos de forma indevida. Essa situação ocorre devido à falta de revisões regulares, que, por lei, deveriam acontecer a cada dois anos.
Para viabilizar essa revisão em larga escala, o INSS utilizará a ferramenta Atestmed, possibilitando a análise documental dos auxílios de curto prazo. Essa medida permitirá que os servidores se concentrem na revisão dos demais benefícios.
A especialista , colaboradora, compartilha mais informações sobre o INSS.
Combate a fraudes
Em entrevista à CNN, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reitera o compromisso de recuperar os valores pagos indevidamente, seja por fraude ou erro. Atualmente, o Governo não considera alterações estruturais nos benefícios, como a desindexação do BPC em relação ao salário mínimo. A prioridade, neste momento, é garantir a eficiência e o equilíbrio das contas públicas por meio de uma revisão rigorosa dos pagamentos.
Revisão de outros benefícios
Além do BPC e do Benefício por Incapacidade Temporária, o Governo também planeja cortes no abono salarial do PIS/PASEP, com o intuito de revisar as regras de elegibilidade e restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores. Também estão previstos ajustes no seguro-desemprego do FGTS, incluindo a redução do número de parcelas e revisão dos critérios, além de uma possível revisão nos critérios de aposentadoria e pensões dos militares.
Ao considerar essas medidas, o governo visa aprimorar a gestão dos benefícios previdenciários e garantir a sustentabilidade financeira do sistema. A revisão periódica dos pagamentos é essencial para assegurar que os recursos sejam direcionados corretamente às pessoas que realmente necessitam. Contamos com a colaboração de todos para promover uma previdência mais justa e eficaz.
