O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou que a verificação de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já resultou na descoberta de pagamentos indevidos para 45 mil indivíduos em Salesópolis, SP. Esses grupos tiveram seus salários cancelados ao perderem seus direitos.
A avaliação dos benefícios, comumente conhecida como pente-fino do INSS, teve início no começo de agosto. Até o momento, 100 mil salários foram avaliados, dos quais 45 mil não estão mais em conformidade com os critérios e, portanto, foram cancelados.
Carlos Lupi afirmou que “a quantidade de benefícios indevidos é significativa” e que o pente-fino não será interrompido este ano. A expectativa é revisar 800 mil pagamentos em 2024, visando economizar R$ 3 bilhões para o Orçamento do próximo ano. Em 2025, o processo de pente-fino continuará, com a meta de revisar até 1 milhão de pagamentos por incapacidade.
Por que o INSS suspendeu o pagamento dessas pessoas?
De acordo com Carlos Lupi, as 45 mil pessoas tiveram o auxílio-doença interrompido. Esse benefício, conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é concedido a quem não consegue trabalhar devido a condições de saúde. Assim que o indivíduo estiver apto a retornar ao trabalho, o pagamento é interrompido para que ele volte a receber seu salário do empregador.
As pessoas que tiveram seu salário suspenso deixaram de cumprir as regras que garantem o benefício, pois recuperaram sua capacidade de trabalhar ou conseguiram um novo emprego, mas optaram por ocultar essa informação para não perder o auxílio do INSS. Essa omissão pode ter ocorrido ao não trabalhar de forma formal, impedindo o governo de verificar seus dados.
Como o pente-fino do INSS opera?
Aqueles que estão sendo convocados devem compreender o funcionamento do pente-fino do INSS:
– O INSS verifica os dados em bases governamentais;
– Ao identificar irregularidades, envia uma notificação ao segurado por meio de SMS, extrato bancário, Meu INSS ou carta;
– O segurado tem 30 dias para comprovar seu direito ao benefício, apresentando documentos pessoais e comprovantes recentes da doença;
– Está disponível o agendamento de perícia médica;
– O INSS avalia a situação individualmente e, se constatar que o cidadão não atende mais aos requisitos do benefício, interrompe completamente o pagamento.
Inicialmente, estão sendo convocados aqueles que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e aqueles que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e possuem Cadastro Único desatualizado.
